Base Legal

A gestão de riscos psicossociais deixou de ser recomendação. Hoje é obrigação prevista na legislação brasileira e nas principais normas internacionais de saúde e segurança. A Portaria MTE nº 1.419/2024 atualizou a NR-1 e estabeleceu diretrizes claras para identificação, avaliação, prevenção e controle dos fatores psicossociais que afetam a saúde de quem trabalha. O requisito vale para empresas de todos os portes. O empregador precisa demonstrar mapeamento, medidas de controle, acompanhamento e registro das ações.

Os fatores psicossociais incluem carga de trabalho, ritmos intensos, pressões, conflitos, assédio, frustrações e impactos emocionais que influenciam o bem-estar e o desempenho. A omissão gera adoecimento, afastamentos e passivos trabalhistas. A conformidade reduz riscos e fortalece a tomada de decisão.

A ISO 45003 reforça esse entendimento. Ela orienta empresas a estruturar processos contínuos de prevenção e cuidado. A norma indica práticas de monitoramento, escuta, organização do trabalho e atuação das lideranças.

A Psicologia do Trabalho e das Organizações também sustenta essa necessidade. A Sociedade Brasileira de Psicologia do Trabalho destaca que riscos psicossociais são fatores reais de adoecimento. Eles influenciam saúde emocional, clima, produtividade e relações de trabalho. A atuação profissional deve combinar diagnóstico, manejo e avaliação dos efeitos das medidas.

A aplicação da NR-1 e das diretrizes da Psicologia do Trabalho garante ambientes mais seguros e evita danos individuais e coletivos. Ambientes saudáveis reduzem turnover, ampliam engajamento e protegem a reputação. A empresa ganha previsibilidade, segurança jurídica e resultados sustentáveis.

Esta é a base que orienta todos os serviços da Hemurá. Tudo o que fazemos está alinhado à legislação, às evidências científicas e às melhores práticas para cuidar da saúde emocional de forma séria e estratégica.